Termos de Utilização

Última atualização: Fevereiro de 2026

Ao aceder e utilizar o website Essenza (doravante "Site"), o utilizador aceita cumprir os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma das condições, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.

1. Identificação do Prestador

O Site é operado pela Jardim Idílico Unipessoal Lda., NIF 518764532, com sede no Porto, Portugal.

2. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros. É proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do Site.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico e software — são propriedade da Essenza ou dos seus fornecedores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

4. Contas de Utilizador

Ao criar uma conta, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com a sua conta.

5. Alterações

A Essenza reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no Site.

6. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, será competente o foro da comarca do Porto.