Termos e Condições de Venda

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam as vendas realizadas através do Site Essenza, operado pela Jardim Idílico Unipessoal Lda. (NIF: 518764532).

2. Produtos e Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Essenza reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo aplicável o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda. As imagens são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações face ao produto real.

3. Processo de Compra

A encomenda é considerada confirmada após receção do pagamento integral. O cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.

4. Entrega

As entregas são realizadas para todos os países da União Europeia e Ucrânia. A entrega é gratuita para todos os destinos.

Portugal e Espanha: 2 a 5 dias úteis, através de GLS, DPD, SEUR, CTT Expresso, Correos Express, Ontime e Sending.
Restantes países da UE e Ucrânia: 5 a 10 dias úteis, através de GLS.

Entregas para ilhas e regiões remotas podem ter prazos superiores.

5. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem 14 dias após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução (devolução), sem necessidade de indicar motivo. O produto deve ser devolvido em condições originais, sem sinais de uso.

6. Garantia

Todos os produtos beneficiam de garantia legal de 3 anos, nos termos da legislação portuguesa e europeia em vigor.

7. Responsabilidade

A Essenza não será responsável por atrasos na entrega causados por transportadoras, casos de força maior ou circunstâncias fora do seu controlo.

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr